6000020-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.540,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JAUIRES LIMA MACIEL

CPF 156.***.***-78

Autor

OSVALDO BARBOSA DE ALMEIDA

CPF 342.***.***-06

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

REGINA SILVA DE SOUZA

CPF 121.***.***-91

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 28/08/2025

14/10/2025, 08:04

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de JAUIRES LIMA MACIEL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAUIRES LIMA MACIEL REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000020-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 11:21

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:27

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 08:29

Realizado Cálculo de Tributos

03/09/2025, 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

03/09/2025, 13:21

Documentos

Outros Documentos

•02/01/2025, 11:51

Outros Documentos

•02/01/2025, 11:51

Decisão

•20/01/2025, 11:31

Decisão

•09/02/2025, 18:21

Decisão

•09/02/2025, 18:21

Decisão

•17/02/2025, 14:03

Decisão

•17/02/2025, 14:03

Decisão

•25/04/2025, 08:50

Decisão

•20/05/2025, 20:32

Ato ordinatório

•30/07/2025, 14:39

Sentença

•01/08/2025, 12:41

Decisão

•02/09/2025, 09:11