6020520-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 41.319,33

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ORLENO MARQUES DA SILVA JUNIOR

CPF 511.***.***-04

Autor

MARCOS JOSE BRANDAO FRANCA

CPF 955.***.***-15

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:28

Decorrido prazo de MARCOS JOSE BRANDAO FRANCA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ORLENO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6020520-41.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCOS JOSE BRANDAO FRANCA, ORLENO MARQUES DA SILVA JUNIOR REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/08/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/08/2025, 23:09

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 01:17

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:20

Conclusos para despacho

20/06/2025, 12:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 08:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

18/06/2025, 08:49

Expedição de Termo de Audiência.

18/06/2025, 08:49

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 12:21

Ato ordinatório

•16/06/2025, 07:52

Termo de Audiência

•18/06/2025, 08:49

Despacho

•23/06/2025, 14:20

Sentença

•05/08/2025, 23:09

Sentença

•05/08/2025, 23:09