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6057738-06.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057738-06.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A POLO PASSIVO:LIDIANE MOURA DAMASCENO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO KLOECKNER SEVERIANO - PR118206-A e DIULY DELLA SANTA - PR95623-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do process
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057738-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: LIDIANE MOURA DAMASCENO DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: RODRIGO KLOECKNER SEVERIANO, DIULY DELLA SANTA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de reconsideração da decisão
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057738-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: LIDIANE MOURA DAMASCENO DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: RODRIGO KLOECKNER SEVERIANO, DIULY DELLA SANTA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de reconsideração da decisão
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057738-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: LIDIANE MOURA DAMASCENO DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: RODRIGO KLOECKNER SEVERIANO, DIULY DELLA SANTA DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, em 26/11/2025, no A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057738-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: LIDIANE MOURA DAMASCENO DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: RODRIGO KLOECKNER SEVERIANO, DIULY DELLA SANTA DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, em 26/11/2025, no A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/12/2025, 08:42Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/12/2025, 12:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 01:39Publicado Notificação em 27/11/2025.
27/11/2025, 01:39Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LIDIANE MOURA DAMASCENO DO NASCIMENTO | REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 25 de novembro de 2025. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6057738-06.2025.8.03.0001 (PJe)
26/11/2025, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2025, 19:42Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 19:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:47Publicado Notificação em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:47Documentos
Decisão
•06/08/2025, 08:12
Decisão
•06/08/2025, 08:12
Decisão
•13/08/2025, 12:24
Decisão
•29/09/2025, 11:47
Decisão
•29/09/2025, 11:47
Termo de Audiência
•27/10/2025, 10:09
Sentença
•07/11/2025, 13:48