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6021718-16.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2025
Valor da Causa
R$ 20.877,22
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ALVES MACEDO
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO CORREA TAVARES
OAB/AP 5234•Representa: ATIVO
CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES
OAB/AP 1442•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 19:45Processo Reativado
12/02/2026, 10:10Recebidos os autos
12/02/2026, 10:10Juntada de contrarrazões recursais
12/02/2026, 10:10Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ALVES MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO CORREA TAVARES - AP5234 e CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES - AP1442-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Se
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ALVES MACEDO Advogado(s): JOAO PEDRO CORREA TAVARES, CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após juntada a manifestação ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos pa
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ALVES MACEDO/Advogado(s) do reclamante: JOAO PEDRO CORREA TAVARES, CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado com pedido de assistência judiciária gratui
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ALVES MACEDO/Advogado(s) do reclamante: JOAO PEDRO CORREA TAVARES, CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado com pedido de assistência judiciária gratui
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ALVES MACEDO Advogado(s): JOÃO PEDRO CORREA TAVARES, CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpo
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ALVES MACEDO/Advogado(s) do reclamante: JOAO PEDRO CORREA TAVARES, CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Constituição da Repúblic
24/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/09/2025, 10:08Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:43Decorrido prazo de JOAO PEDRO CORREA TAVARES em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:09Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 04:14Documentos
Decisão
•14/04/2025, 08:49
Termo de Audiência
•25/07/2025, 09:30
Despacho
•28/07/2025, 08:27
Sentença
•30/07/2025, 18:26
Outros Documentos
•20/08/2025, 17:25
Despacho
•22/09/2025, 17:07
Decisão
•06/10/2025, 10:04
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/10/2025, 09:46
Despacho
•04/11/2025, 14:16
Decisão
•03/12/2025, 14:45
Acórdão
•22/01/2026, 11:11