6061757-89.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:21

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

04/05/2026, 12:55

Juntada de protocolo de envio

01/05/2026, 00:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

01/05/2026, 00:10

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de VANDERLEIA MIRANDA TRINDADE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:24

Publicado Intimação do Requisitório em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANDERLEIA MIRAN Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061757-89.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

14/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/04/2026, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 19:48

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 19:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/04/2026, 19:48

Documentos

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 09:30

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Sentença

•12/03/2025, 11:06

Sentença

•12/03/2025, 11:06

Ato ordinatório

•27/04/2025, 19:50

Ato ordinatório

•27/04/2025, 19:50

Decisão

•26/05/2025, 12:22

Decisão

•29/05/2025, 11:48

Acórdão

•27/06/2025, 09:56

Decisão

•04/08/2025, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 13:39

Decisão

•28/08/2025, 19:04

Ato ordinatório

•30/10/2025, 08:09

Ato ordinatório

•30/10/2025, 08:09