Voltar para busca
0000166-44.2023.8.03.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 22.344,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4. Decorrido o prazo sem comprovação de que o pagamento fora realizado, intime-se a parte autora para juntar aos autos nova planilha de atualização com a inclusão da multa.
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000166-44.2023.8.03.0009. REQUERENTE: ANTONIO CLOTILDES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO A considerar o pedido, determino: 1. Altere-se a classe para cumprimento de sentença 2. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora, via
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000166-44.2023.8.03.0009. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 13/12/2025. Macapá, 18 de dezembro de 2025
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000166-44.2023.8.03.0009. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 13/12/2025. Macapá, 18 de dezembro de 2025
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000166-44.2023.8.03.0009. RECORRENTE: ANTONIO CLOTILDES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL - MG170255-A RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) RECORRIDO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Pre Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000166-44.2023.8.03.0009. RECORRENTE: ANTONIO CLOTILDES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL - MG170255-A RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) RECORRIDO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Pre Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000166-44.2023.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO CLOTILDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL - MG170255-A POLO PASSIVO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A e GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000166-44.2023.8.03.0009. AUTOR: ANTONIO CLOTILDES DOS SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Não concedo o efeito suspensivo, eis que inexiste, no caso, dano irreparável para a parte, na forma do art. 43 da Le Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/02/2023, 03:18CANCELADA - Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2023 às 11:00:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . na data: 04/02/2023 10:21:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/9747514492 **Telefone da unidade: (096) 96 99126-3753
16/02/2023, 06:01Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/02/2023 12:27:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/02/2023, 10:58Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado, solicitando informações.
10/02/2023, 12:04Certifico que aguarda cumprimento da CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO PARA - ANTONIO CLOTILDES DOS SANTO. CP número 0004402-63.2023.8.03.0001
08/02/2023, 12:56Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO PARA - ANTONIO CLOTILDES DOS SANTO. CP número 0004402-63.2023.8.03.0001
06/02/2023, 09:20CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - ANTONIO CLOTILDES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2023
06/02/2023, 07:59Documentos
Nenhum documento disponivel