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6064266-90.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSANGELA DA SILVA ALFAIA
CPF 725.***.***-00
JAIRO PALHETA DA SILVA MARQUES
CPF 614.***.***-91
Advogados / Representantes
MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE
OAB/AP 2748•Representa: ATIVO
MARCELO FERREIRA LEAL
OAB/AP 370•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/11/2025, 21:36Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/10/2025, 09:41Recebidos os autos
31/10/2025, 08:29Juntada de decisão
31/10/2025, 08:29Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6064266-90.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA ALFAIA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE RECORRIDO: JAIRO PALHETA DA SILVA MARQUES/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6064266-90.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA ALFAIA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE RECORRIDO: JAIRO PALHETA DA SILVA MARQUES/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6064266-90.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA ALFAIA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE RECORRIDO: JAIRO PALHETA DA SILVA MARQUES/ DECISÃO A gratuidade da Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
03/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/09/2025, 08:36Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/09/2025, 08:34Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 08:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2025, 20:09Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025, 10:10Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025, 13:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 13:21Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064266-90.2024.8.03.0001. AUTOR: ROSANGELA DA SILVA ALFAIA REU: JAIRO PALHETA DA SILVA MARQUES SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/08/2025, 00:00Documentos
Decisão
•16/12/2024, 10:01
Decisão
•18/02/2025, 13:17
Termo de Audiência
•27/05/2025, 13:17
Termo de Audiência
•18/06/2025, 11:04
Termo de Audiência
•20/06/2025, 16:00
Sentença
•28/07/2025, 13:55
Decisão
•02/10/2025, 08:33
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/10/2025, 09:06
Ciência
•29/10/2025, 20:29