6051140-70.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 99.920,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEANA MELLO DE OLIVEIRA

CPF 946.***.***-72

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/AP 762•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/01/2026, 22:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/01/2026, 11:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/01/2026, 11:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/01/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/12/2025, 11:21

Decorrido prazo de LEANA MELLO DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:49

Publicado Ato ordinatório em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEANA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051140-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87), Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/12/2025, 12:50

Conclusos para decisão

03/12/2025, 17:34

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:06

Documentos

Outros Documentos

•24/09/2024, 21:37

Outros Documentos

•24/09/2024, 21:37

Decisão

•18/10/2024, 10:58

Outros Documentos

•13/12/2024, 23:05

Outros Documentos

•13/12/2024, 23:05

Despacho

•18/12/2024, 17:56

Despacho

•18/12/2024, 17:56

Sentença

•31/03/2025, 10:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 21:26

Outros Documentos

•20/05/2025, 21:26

Ato ordinatório

•23/05/2025, 10:25

Ato ordinatório

•23/05/2025, 10:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 22:51

Decisão

•25/07/2025, 13:24

Ato ordinatório

•06/08/2025, 09:21