6054151-73.2025.8.03.0001

Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,05

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A NARCOTICOS - DENARC

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: PASSIVO

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA

OAB/AP 1173•Representa: PASSIVO

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA

OAB/PR 117539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 18/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:18

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:47

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6054151-73.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A NARCÓTICOS - DENARC FLAGRANTEADO: DANIEL RUBEM SOUZA ROCHA, MARCOS DA SILVA GOMES Advogado(s) do reclamado: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR, SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA, ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA DECISÃO 1. O Ministério Público informou que ofereceu a

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6054151-73.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A NARCÓTICOS - DENARC FLAGRANTEADO: DANIEL RUBEM SOUZA ROCHA, MARCOS DA SILVA GOMES Advogado(s) do reclamado: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR, SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA, ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA DECISÃO 1. O Ministério Público informou que ofereceu a

07/08/2025, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•30/07/2025, 17:45

Decisão

•01/08/2025, 10:06

Decisão

•06/08/2025, 08:20