0029054-62.2014.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2014

Valor da Causa

R$ 12.894,95

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DE ORDEM, promovo a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), tanto da parte autora quanto do advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório, nos termos do art. 3º, III e parágrafo único da Resolução nº 1763/2025-TJAP, conforme alteração realizada em 19 de novembro de 2025. Quanto aos dados bancários, ressalte-se que o sistema permite a expedição do requisitório apenas se informada conta de titularidade do credor (CPF ou

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029054-62.2014.8.03.0001. REQUERENTE: MARLESON RONDINER DOS SANTOS FERREIRA, KISSIA TAYNARA DOS SANTOS FERREIRA, MARCIO RONEY DOS SANTOS FERREIRA, MARCOS RONDINEY DOS SANTOS FERREIRA, MADSON ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA EXEQUENTE: GERALDO LAMARAO FERREIRA, E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029054-62.2014.8.03.0001. REQUERENTE: MARLESON RONDINER DOS SANTOS FERREIRA, KISSIA TAYNARA DOS SANTOS FERREIRA, MARCIO RONEY DOS SANTOS FERREIRA, MARCOS RONDINEY DOS SANTOS FERREIRA, MADSON ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA, GERALDO LAMARAO FERREIRA EXEQUENTE: G Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029054-62.2014.8.03.0001. REQUERENTE: MARLESON RONDINER DOS SANTOS FERREIRA, KISSIA TAYNARA DOS SANTOS FERREIRA, MARCIO RONEY DOS SANTOS FERREIRA, MARCOS RONDINEY DOS SANTOS FERREIRA, MADSON ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA, GERALDO LAMARAO FERREIRA EXEQUENTE: G Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 14:07:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024, 10:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 14:07:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/06/2024, 11:17

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo requerido pela parte credora. Aguarde-se por 30 dias para a apresentação de documento necessários ao prosseguimento da sucessão processual. Intime-se.

04/06/2024, 14:07

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

09/04/2024, 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/04/2024, 11:29

Ciência - Pedido de prazo para apresentar informações acerca da abertura de inventário.

20/03/2024, 16:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 10:28:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024, 09:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 10:28:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024, 08:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 10:28:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2024, 12:25

Em Atos do Juiz. A parte exequente requereu a reconsideração da decisão de ordem #124.É necessário a abertura de inventário visto que o de cujus era servidor público estadual e os valores retroativos de diferença de vencimento em torno do reajuste (...)

22/02/2024, 10:28

Documentos

PROCURAÇÃO

•08/02/2024, 12:00