6029318-88.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 27.819,60

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ZEDEQUIAS SANTOS FEITOSA

CPF 255.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 08:21

Juntada de entregue (ecarta)

30/09/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 12:55

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/09/2025, 20:15

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:30

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:59

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:21

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:21

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 12:09

Decisão

•20/05/2025, 08:34

Termo de Audiência

•22/07/2025, 11:05

Despacho

•22/07/2025, 16:18

Sentença

•30/07/2025, 07:27

Ato ordinatório

•06/08/2025, 10:33

Despacho

•21/08/2025, 13:21

Sentença

•16/09/2025, 20:15

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 08:21