6013213-36.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/03/2026, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2026, 09:44

Conclusos para decisão

05/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 29/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 29/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

07/01/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013213-36.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAILAN FERREIRA AMARAL, ALESSANDRO DOS SANTOS VALENTE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo o recurso de apelação, uma vez que preenche os requisitos objetivos e subj

05/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de razões

09/12/2025, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2025, 12:54

Conclusos para decisão

10/11/2025, 21:29

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 11:32

Despacho

•02/05/2025, 13:49

Decisão

•20/05/2025, 14:04

Decisão

•05/08/2025, 11:51

Termo de Audiência

•25/09/2025, 10:26

Sentença

•30/09/2025, 22:54

Decisão

•11/11/2025, 12:54

Decisão

•07/03/2026, 09:44