6017535-02.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HEVELIN LILIAN CARDOSO MENEZES

CPF 763.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLIANE MARIA SILVA

OAB/DF 55751•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:32

Transitado em Julgado em 29/08/2025

03/09/2025, 15:32

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de HEVELIN LILIAN CARDOSO MENEZES em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 20:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 14:02

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6017535-02.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: HEVELIN LILIAN CARDOSO MENEZES IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos. HEVELIN LILIAN CARDOSO MENEZES impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra suposto ato omissivo praticado pela PRÓ-REITORA DE ENSINO E GRADUAÇÃO

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 11:01

Denegada a Segurança a HEVELIN LILIAN CARDOSO MENEZES - CPF: 763.592.632-20 (IMPETRANTE)

06/08/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 14:05

Documentos

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 12:22

Decisão

•03/04/2025, 11:02

Decisão

•23/04/2025, 13:41

Decisão

•05/08/2025, 14:05

Sentença

•06/08/2025, 11:01

Sentença

•06/08/2025, 11:01

Ciência

•26/08/2025, 20:18