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6054634-40.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 47.757,91
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARLON CARLOS THOMAZ PEREIRA
CPF 676.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
OAB/AP 5091•Representa: ATIVO
JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO
OAB/CE 17833•Representa: PASSIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARLON CARLOS THOMAZ PEREIRA em 04/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 02:40Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 02:40Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARLON CARLOS THOMAZ PEREIRA Advogado(s) do reclamante: BRENO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO VINICIUS FERREIRA DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054634-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]
28/08/2025, 00:00Expedição de Alvará.
26/08/2025, 13:45Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.
18/08/2025, 11:39Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.
18/08/2025, 11:39Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.
18/08/2025, 11:39Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025, 13:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 13:16Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025, 05:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 05:09Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 00:35Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido ID 20298765.
07/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054634-40.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARLON CARLOS THOMAZ PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. O crédito principal foi inc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/08/2025, 00:00Documentos
Outros Documentos
•15/10/2024, 09:46
Outros Documentos
•15/10/2024, 09:46
Decisão
•17/10/2024, 18:48
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•04/12/2024, 23:42
Ato ordinatório
•05/12/2024, 07:45
Decisão
•18/03/2025, 11:29
Decisão
•24/03/2025, 12:25
Decisão
•02/04/2025, 08:37
Ato ordinatório
•10/04/2025, 12:31
Sentença
•04/08/2025, 18:51