6000095-90.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.082,79

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PEDRO HERNAN SOUZA SANT ANNA

CPF 003.***.***-99

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ 60.***.***.0001-90

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

OAB/GO 44647•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de PEDRO HERNAN SOUZA SANT ANNA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:40

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO HERNAN SOUZA SANT ANNA REQUERI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000095-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Classificação e/ou Preterição, Anulação]

07/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:29

Expedição de Ofício.

13/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:33

Decorrido prazo de AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 08:17

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 15:49

Decisão

•14/01/2025, 15:49

Decisão

•21/01/2025, 11:50

Decisão

•21/01/2025, 11:50

Decisão

•10/03/2025, 07:53

Petição

•12/03/2025, 16:25

Decisão

•20/03/2025, 13:04

Sentença

•31/03/2025, 12:13

Sentença

•31/03/2025, 12:13

Ato ordinatório

•13/06/2025, 11:29