6056992-75.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 83.296,30

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ZORAIMA DA COSTA MARAMALDE

CPF 324.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/CE 17833•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de ZORAIMA DA COSTA MARAMALDE em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:14

Publicado Ato ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ZORAIMA DA COSTA MARAMALDE REQUERIDO: ESTADO DO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056992-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/11/2025, 08:51

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:16

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056992-75.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ZORAIMA DA COSTA MARAMALDE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a certidão da contadoria, INTIMEM-SE às partes para ciência Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 14:57

Decisão

•31/10/2024, 14:57

Decisão

•08/11/2024, 13:11

Sentença

•07/01/2025, 14:08

Sentença

•07/01/2025, 14:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 08:27

Decisão

•26/05/2025, 12:41

Ato ordinatório

•06/06/2025, 16:57

Ato ordinatório

•06/06/2025, 16:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 19:27

Decisão

•24/07/2025, 14:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 15:33

Decisão

•02/09/2025, 14:38

Decisão

•02/09/2025, 14:38

Decisão

•25/09/2025, 17:15