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6008391-98.2025.8.03.0002
Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.932,10
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
BETO,LOURO
LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA TEOTONIO
CPF 595.***.***-91
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AP 3500•Representa: ATIVO
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
18/03/2026, 08:06Baixa Definitiva
18/03/2026, 08:06Transitado em Julgado em 18/03/2026
18/03/2026, 00:31Juntada de Certidão
18/03/2026, 00:31Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:31Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA TEOTONIO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:00Publicado Acórdão em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:00Juntada de Certidão
20/02/2026, 10:13Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2026, 10:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 11:04Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 11:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:27Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:27Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 12:11Documentos
TipoProcessoDocumento#53
•31/07/2025, 18:18
TipoProcessoDocumento#64
•06/08/2025, 12:13
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2025, 10:05
TipoProcessoDocumento#62
•01/10/2025, 09:53
TipoProcessoDocumento#62
•24/10/2025, 09:05
TipoProcessoDocumento#25
•25/11/2025, 10:15
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2026, 09:32
TipoProcessoDocumento#64
•22/01/2026, 10:32
TipoProcessoDocumento#74
•20/02/2026, 10:13
TipoProcessoDocumento#74
•20/02/2026, 10:13