0002638-57.2014.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2014

Valor da Causa

R$ 18.120,08

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESPOLIO DE PLACIDO PEREIRA VIEIRA

Autor

PLACIDO PEREIRA VIEIRA

CPF 014.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PLACIDO PEREIRA VIEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de PLACIDO PEREIRA VIEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:10

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 14:23

Juntada de Decisão

12/09/2025, 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:39

Expedição de Ofício.

08/09/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 08:46

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PLACIDO PEREIRA VIEIRA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Documentos

Despacho

•28/01/2014, 08:13

Despacho

•04/04/2014, 15:12

Despacho

•23/05/2014, 09:59

Decisão

•10/02/2017, 10:49

Decisão

•29/11/2019, 15:11

Decisão

•29/01/2020, 12:58

Decisão

•09/03/2020, 13:38

Decisão

•09/12/2020, 13:50

Decisão

•26/02/2021, 14:14

Decisão

•30/07/2021, 12:23

Decisão

•27/09/2021, 21:06

Decisão

•22/08/2022, 14:43

Decisão

•20/01/2023, 09:09

Decisão

•14/06/2023, 11:21

Decisão

•24/11/2023, 14:21