6002386-66.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

EDYLENE DONIZETE PINTO

CPF 146.***.***-17

Autor

CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO

CPF 190.***.***-96

Autor

2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

EDYLENE DONIZETE PINTO

CPF 146.***.***-17

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILLIAM DOS SANTOS

OAB/SP 369806•Representa: ATIVO

CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO

OAB/SP 341233•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:24

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 03:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 05/09/2025.

05/09/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002386-66.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO/Advogado(s) do reclamante: CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO IMPETRADO: 2° VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Edylene Do

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 10:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/09/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:06

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

02/09/2025, 08:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#53

•25/08/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 09:48

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#225

•04/09/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#225

•04/09/2025, 10:38