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6001993-20.2025.8.03.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.200,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
VALERIA MARIA TOMAZ DE AQUINO
CPF 765.***.***-87
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ROBERIO TOLEDO PESSOA
OAB/PE 45973•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 10:01Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 10:01Juntada de Certidão
24/10/2025, 10:01Decorrido prazo de VALERIA MARIA TOMAZ DE AQUINO em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:47Decorrido prazo de ROBERIO TOLEDO PESSOA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:47Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:47Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 02:03Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 02:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001993-20.2025.8.03.0008. AUTOR: VALERIA MARIA TOMAZ DE AQUINO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I. VALERIA MARIA TOMAZ DE AQUINO, qualificada nos autos, ajuizou Ação de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/10/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
06/10/2025, 15:12Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/10/2025, 10:12Conclusos para julgamento
03/10/2025, 10:12Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2025, 01:52Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2025, 01:52Documentos
Decisão
•23/07/2025, 14:33
Termo de Audiência
•09/09/2025, 09:04
Sentença
•06/10/2025, 15:12