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6001424-44.2024.8.03.0011
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
08/05/2026, 13:13Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 11:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:13Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:13Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BRENO HENRIQUE PEDROSO DE ARAUJO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Face à Petição id: 2794515 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001424-44.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
29/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 18:42Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 11:52Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:46Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001424-44.2024.8.03.0011. REQUERENTE: BRENO HENRIQUE PEDROSO DE ARAUJO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimar a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar planilha atu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2026, 18:49Conclusos para decisão
16/09/2025, 08:56Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025, 08:55Processo Desarquivado
16/09/2025, 08:55Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
15/09/2025, 10:36Documentos
Decisão
•24/10/2024, 14:53
Sentença
•03/04/2025, 10:50
Decisão
•12/05/2025, 12:33
Acórdão
•09/07/2025, 21:02
Ato ordinatório
•04/09/2025, 12:09
Decisão
•23/03/2026, 18:49