6002411-79.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

WILLIAM DOS SANTOS

CPF 186.***.***-70

Autor

CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO

CPF 190.***.***-96

Autor

EDYLENE DONIZETE PINTO

CPF 146.***.***-17

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM DOS SANTOS

OAB/SP 369806•Representa: ATIVO

CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO

OAB/SP 341233•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de ciência

12/08/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 17:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 07/08/2025.

07/08/2025, 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002411-79.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO, WILLIAM DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO, WILLIAM DOS SANTOS IMPETRADO: 2° VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido l

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 13:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•05/08/2025, 16:45

TipoProcessoDocumento#63

•05/08/2025, 20:18

TipoProcessoDocumento#225

•06/08/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#225

•06/08/2025, 13:20