6051772-62.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 166.157,69

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA

CPF 834.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 03/10/2025

06/10/2025, 09:58

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:21

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051772-62.2025.8.03.0001. AUTOR: CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança e obrigação de fazer ajuizada por CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ. A parte autora requereu a desistência da ação (ID 23097

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

09/09/2025, 07:32

Juntada de Certidão

09/09/2025, 07:32

Extinto o processo por desistência

08/09/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:55

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 11:10

Decisão

•18/08/2025, 09:45

Sentença

•08/09/2025, 13:20