6038077-75.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.965,13

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OSIAS FERREIRA SILVA

CPF 669.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

01/12/2025, 08:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

01/12/2025, 08:55

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/12/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão

29/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:00

Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSIAS FERREIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038077-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão]

07/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 12:12

Decisão

•20/08/2024, 10:27

Decisão

•06/11/2024, 15:40

Decisão

•06/11/2024, 15:40

Despacho

•14/01/2025, 12:52

Sentença

•27/02/2025, 11:31

Petição

•03/04/2025, 19:53

Ato ordinatório

•06/08/2025, 13:37

Ato ordinatório

•06/08/2025, 13:37

Petição

•15/08/2025, 17:00

Ato ordinatório

•05/09/2025, 11:12

Ato ordinatório

•05/09/2025, 11:12

Decisão

•13/11/2025, 16:06

Ato ordinatório

•28/11/2025, 10:03