6042231-39.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VERIANA RODRIGUES SOUSA DE PAULA

CPF 032.***.***-20

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de VERIANA RODRIGUES SOUSA DE PAULA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:39

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042231-39.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VERIANA RODRIGUES SOUSA DE PAULA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de nulidade ajuizada por VERIANA RODRIGUES SOUSA DE PAULA e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA. A parte autora requereu a desistê

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 13:37

Juntada de Certidão

06/08/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 04/08/2025

06/08/2025, 13:36

Extinto o processo por desistência

04/08/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 07:38

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 11:36

Decisão

•27/09/2024, 12:49

Decisão

•02/10/2024, 19:49

Decisão

•25/11/2024, 19:18

Decisão

•05/05/2025, 21:33

Decisão

•27/06/2025, 22:25

Sentença

•04/08/2025, 18:51