6000736-78.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.903,52

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MARIA ELZA CARVALHO NOGUEIRA

CPF 726.***.***-49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2026, 08:41

Baixa Definitiva

30/04/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 10:00

Conhecido o recurso de MARIA ELZA CARVALHO NOGUEIRA - CPF: 726.758.882-49 (RECORRENTE) e provido

30/03/2026, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 15:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:07

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#62

•06/08/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2026, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•04/03/2026, 09:34

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 09:59

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 10:00

TipoProcessoDocumento#246

•28/04/2026, 16:03