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6038178-78.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
Partes do Processo
EDIVAN MOREIRA COSTA
CPF 696.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
EDSON SOUZA SILVA
OAB/AP 4454•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/09/2025, 09:37Transitado em Julgado em 28/08/2025
04/09/2025, 09:37Juntada de Certidão
04/09/2025, 09:37Decorrido prazo de EDIVAN MOREIRA COSTA em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:11Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:11Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025, 05:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 05:31Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 01:22Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6038178-78.2025.8.03.0001. AUTOR: EDIVAN MOREIRA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação. É certo que a desistência pode ser apresentada até a sentença (CPC, art. 485, § 5º). Todavia, nos casos em que o réu já tiver apresentada Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025, 14:24Extinto o processo por desistência
06/08/2025, 14:24Conclusos para julgamento
06/08/2025, 09:18Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/08/2025, 09:18Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 02:31Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 00:45Documentos
Decisão
•20/06/2025, 18:36
Decisão
•24/06/2025, 12:40
Sentença
•06/08/2025, 14:24
Sentença
•06/08/2025, 14:24