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6021327-61.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 36.653,87
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
FLAVIA PATRICIA FERREIRA CARDOSO
CPF 512.***.***-91
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/01/2026
23/01/2026, 12:45Juntada de Certidão
23/01/2026, 12:45Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:50Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA FERREIRA CARDOSO em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:15Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:21Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 02:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:56Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA PATRICIA FERREIRA CARDOSO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, W Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021327-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
12/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
11/12/2025, 17:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 02:16Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 02:16Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
01/12/2025, 10:46Realizado Cálculo de Liquidação
01/12/2025, 10:46Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021327-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FLAVIA PATRICIA FERREIRA CARDOSO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já
01/12/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 00:06Documentos
Outros Documentos
•11/04/2025, 10:41
Outros Documentos
•11/04/2025, 10:41
Decisão
•26/04/2025, 19:20
Decisão
•31/07/2025, 16:16
Sentença
•28/11/2025, 10:44