6055653-47.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.591,17

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SONIA SILVA ALVES

CPF 745.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 08:57

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/08/2025, 08:08

Conclusos para julgamento

16/08/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6055653-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SONIA SILVA ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tramita no 2º Juizado Especial de Fazenda Pública o processo n Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 16:16

Desentranhado o documento

04/08/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:38

Conclusos para decisão

04/08/2025, 17:05

Conclusos para despacho

03/08/2025, 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2025, 10:11

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2025, 10:10

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 16:16

Decisão

•06/08/2025, 16:16

Sentença

•18/08/2025, 08:08