0016495-24.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

OAB/AP 1670•Representa: PASSIVO

ROMARIO GOMES DA SILVA

OAB/AP 5482•Representa: PASSIVO

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

OAB/AP 1332•Representa: PASSIVO

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB/AP 2222•Representa: PASSIVO

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

OAB/AP 798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/11/2025, 21:33

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2025, 13:00

Juntada de Certidão

20/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:54

Juntada de Certidão

19/11/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 08:03

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 07:53

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 07:26

Decisão

•22/10/2024, 09:14

Despacho

•18/11/2024, 18:11

Decisão

•08/01/2025, 20:58

Despacho

•08/04/2025, 10:31

Decisão

•10/04/2025, 21:31

Decisão

•22/04/2025, 11:16

Decisão

•09/05/2025, 09:18

Decisão

•20/06/2025, 09:41

Despacho

•15/07/2025, 10:30

Decisão

•18/07/2025, 11:21

Despacho

•30/07/2025, 13:09

Decisão

•05/08/2025, 09:44

Termo de Audiência

•01/09/2025, 08:38

Decisão

•16/09/2025, 09:11