0028054-46.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO NETO

OAB/AP 871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KAIO SALES FEITOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA GEMAQUE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ROBSON LUDWIG VILHENA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de JUVELINO PENHA MAGAVE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de KAIO SALES FEITOSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de JULIANA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:23

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

31/03/2026, 15:23

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 15:07

Despacho

•26/07/2022, 15:11

Despacho

•24/08/2022, 14:57

Despacho

•19/09/2022, 15:21

Despacho

•05/10/2022, 13:04

Despacho

•14/04/2023, 15:17

Decisão

•27/04/2023, 15:47

Despacho

•25/05/2023, 13:25

Despacho

•30/05/2023, 16:09

Despacho

•10/04/2024, 16:32

Despacho

•27/06/2024, 15:56

Despacho

•17/07/2024, 10:08

Despacho

•23/09/2024, 14:01

Despacho

•03/12/2024, 14:00

Despacho

•27/01/2025, 15:04