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0000703-09.2024.8.03.0008
Termo CircunstanciadoCompetência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 5.522,51
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
RODRIGO COELHO SARAIVA
CPF 056.***.***-71
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 04:25Certifico que, a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.
07/08/2025, 09:31Certifico que o Edital expedido em 04/08/2025 10:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2025 em 07/08/2025.
07/08/2025, 03:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RODRIGO COELHO SARAIVA Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 117621440001 CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000703-09.2024.8.03.0008 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Incidência Penal: 169, parágrafo único, II, Código Penal - 169, parágrafo único, II, Código Penal Parte
07/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000142/2025
06/08/2025, 18:13Edital (04/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2025
06/08/2025, 08:18EDITAL DE CITAÇÃO para - RODRIGO COELHO SARAIVA - emitido(a) em 04/08/2025
04/08/2025, 10:57Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de Rodrigo Coelho Saraiva, pela suposta prática do crime previsto no art. 169, inciso II, do Código Penal.Verifica-se dos autos que foram envidadas diversas tentativas de citação pe (...)
30/07/2025, 12:34Certifico que, tendo em vista a manifestação do RMP(Em Atos do Promotor.) #103, faço os autos conclusos para deliberação judicial.
07/07/2025, 09:56CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO
07/07/2025, 09:56Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 11:41:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
01/07/2025, 11:41Remessa
30/06/2025, 10:52Em Atos do Promotor.
30/06/2025, 10:52Certifico e dou fé que em 28 de June de 2025, às 09:21:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
28/06/2025, 09:21Remessa
24/06/2025, 10:09Documentos
Nenhum documento disponivel