6000828-32.2025.8.03.0009

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.600,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES SOUSA

CPF 548.***.***-49

Autor

BIRA

Terceiro

JOSE BIRANI BARBOSA

CPF 433.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FARIAS DOS SANTOS

OAB/MA 16145•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:49

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000828-32.2025.8.03.0009. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES SOUSA REU: JOSE BIRANI BARBOSA SENTENÇA Maria da Conceição Fernandes Sousa ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos m Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 13:49

Termo de Audiência

•13/06/2025, 12:47

Decisão

•06/08/2025, 20:25

Decisão

•06/08/2025, 20:25

Petição

•30/08/2025, 18:39

Sentença

•07/10/2025, 15:47

Sentença

•07/10/2025, 15:47