6002427-33.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

CPF 625.***.***-44

Autor

IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO AMAPA

Reu

FRANCK JAMES NASCIMENTO FERREIRA

CPF 008.***.***-37

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

OAB/AP 1705•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 08:38

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:38

Juntada de Certidão

26/08/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002427-33.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR IMPETRADO: IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar i

08/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 07:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•06/08/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#225

•06/08/2025, 15:35

TipoProcessoDocumento#225

•07/08/2025, 07:55