6039293-37.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.623,90

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

CLEUDIMAR RODRIGUES ADIODATO

CPF 723.***.***-91

Autor

LUCAS THIAGO ADIODATO CUTRIM

CPF 029.***.***-35

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

DAVI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

EGLIS NARA MAYER

OAB/RS 65392•Representa: PASSIVO

FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO

OAB/AP 2408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 08:35

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 07:56

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1417

26/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de CLEUDIMAR RODRIGUES ADIODATO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:36

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de CLEUDIMAR RODRIGUES ADIODATO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039293-37.2025.8.03.0001. AUTOR: CLEUDIMAR RODRIGUES ADIODATO, LUCAS THIAGO ADIODATO CUTRIM REU: DAVI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Trata-s Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

02/12/2025, 07:41

Conclusos para decisão

02/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 13:45

Termo de Audiência

•01/09/2025, 12:33

Termo de Audiência

•15/10/2025, 14:03

Termo de Audiência

•05/11/2025, 21:07

Sentença

•07/11/2025, 10:12

Decisão

•02/12/2025, 07:41

Decisão

•02/12/2025, 07:41

Decisão

•04/12/2025, 11:45

Decisão

•27/02/2026, 07:56