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6047008-33.2025.8.03.0001
Tutela Cautelar AntecedenteViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIARIOS DO AMAPA
CNPJ 07.***.***.0001-54
ANTONIO LUIS SOUSA
CPF 414.***.***-49
COMISSAO PARA PRO-FUNDACAO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO AMAPA (SINPPA)
Advogados / Representantes
IANCA MOURA MACIEL VIDAL
OAB/AP 4103•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 08:12Transitado em Julgado em 13/10/2025
24/10/2025, 08:11Juntada de Certidão
24/10/2025, 08:11Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 08:43Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 02:20Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 02:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 02:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 02:28Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047008-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIARIOS DO AMAPA REQUERIDO: COMISSÃO PARA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (SINPPA) SENTENÇA Considerando o teo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047008-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIARIOS DO AMAPA REQUERIDO: COMISSÃO PARA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (SINPPA) SENTENÇA Considerando o teo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
10/10/2025, 00:00Extinto o processo por desistência
09/10/2025, 09:45Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 10:52Conclusos para julgamento
01/09/2025, 12:47Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIARIOS DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:34Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 20:51Documentos
Decisão
•28/07/2025, 10:29
Sentença
•09/10/2025, 09:45