6058160-78.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DAYMO MONTEIRO NUNES ALVES

CPF 955.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIRA NEVES CANTAO

OAB/AP 3349•Representa: ATIVO

DANIEL MONTEIRO NUNES

OAB/AP 4928•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição de habilitação

10/12/2025, 16:44

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de DAYMO MONTEIRO NUNES ALVES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:34

Publicado Notificação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:34

Publicado Notificação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058160-78.2025.8.03.0001. AUTOR: DAYMO MONTEIRO NUNES ALVES REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo releva Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058160-78.2025.8.03.0001. AUTOR: DAYMO MONTEIRO NUNES ALVES REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo releva Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:03

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 06:55

Termo de Audiência

•16/09/2025, 10:03

Sentença

•18/09/2025, 11:18