6053071-11.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALCILENE GOES DE MELO NUNES

CPF 432.***.***-68

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAPA - DETRAN/AP

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN AP

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 07:17

Juntada de Certidão

02/09/2025, 07:17

Decorrido prazo de ALCILENE GOES DE MELO NUNES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053071-11.2024.8.03.0001. AUTOR: ALCILENE GOES DE MELO NUNES REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por ALCILENE GOES DE MELO NUNES em desfavor de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMA

08/08/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/08/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:48

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de ALCILENE GOES DE MELO NUNES em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 16:57

Documentos

Comprovante

•05/10/2024, 21:11

Comprovante

•05/10/2024, 21:11

Comprovante

•05/10/2024, 21:11

Decisão

•10/10/2024, 12:29

Decisão

•18/10/2024, 15:28

Ato ordinatório

•18/12/2024, 08:01

Decisão

•04/04/2025, 14:29

Decisão

•26/06/2025, 11:53

Sentença

•05/08/2025, 10:52