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6038229-89.2025.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO
OAB/AP 5942•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 10:03Juntada de Certidão
13/03/2026, 10:03Juntada de Certidão
13/03/2026, 09:51Juntada de Certidão
26/02/2026, 08:48Juntada de Certidão
25/02/2026, 17:15Juntada de Certidão
25/02/2026, 16:55Juntada de Certidão
25/02/2026, 16:49Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 27/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 04:01Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 04:01Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
10/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
28/11/2025, 14:32Expedição de Ofício.
28/11/2025, 14:20Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
28/11/2025, 14:14Desentranhado o documento
28/11/2025, 14:14Documentos
Decisão
•01/07/2025, 18:36
Decisão
•05/08/2025, 12:47
Decisão
•26/08/2025, 18:09
Decisão
•27/08/2025, 12:39
Termo de Audiência
•18/09/2025, 13:10
Sentença
•24/09/2025, 22:22
Certidão
•25/09/2025, 13:03