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6042203-37.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ 03.***.***.0001-82
MIRACI DA SILVA COSTA
CPF 208.***.***-49
Advogados / Representantes
MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA
OAB/DF 72819•Representa: ATIVO
SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA
OAB/DF 63846•Representa: ATIVO
MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO
OAB/PB 16303•Representa: ATIVO
MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO
OAB/AP 4629•Representa: PASSIVO
JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA
OAB/AP 6157•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
18/03/2026, 08:02Baixa Definitiva
18/03/2026, 08:02Transitado em Julgado em 18/03/2026
18/03/2026, 00:31Juntada de Certidão
18/03/2026, 00:31Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:31Decorrido prazo de MIRACI DA SILVA COSTA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:00Publicado Acórdão em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:00Juntada de Certidão
20/02/2026, 10:07Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2026, 10:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 11:04Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 10:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:25Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:25Juntada de Certidão
26/01/2026, 07:49Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2025, 09:59
TipoProcessoDocumento#62
•03/11/2025, 07:41
TipoProcessoDocumento#64
•08/01/2026, 09:00
TipoProcessoDocumento#74
•20/02/2026, 10:07
TipoProcessoDocumento#74
•20/02/2026, 10:07