6008254-19.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.474,52

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS

CPF 185.***.***-53

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA

OAB/AP 5969•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 09:58

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de FRANCINEY DA SILVA BARBOSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:46

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008254-19.2025.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA A parte autora foi intimada para fornecer o endereço da parte requerida, mas Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/10/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

23/10/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:18

Expedição de Termo de Audiência.

24/09/2025, 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

24/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:16

Documentos

Outros Documentos

•29/07/2025, 11:13

Decisão

•07/08/2025, 08:43

Decisão

•04/09/2025, 10:18

Decisão

•13/09/2025, 11:46

Termo de Audiência

•24/09/2025, 13:18

Sentença

•23/10/2025, 07:46