6038127-67.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

NARCIMARA TANIA DA PENHA RIBEIRO

OAB/MT 33904•Representa: PASSIVO

SAMARA SANTOS DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FRANCIANE DE JESUS ABREU FERNANDES

OAB/SP 497974•Representa: PASSIVO

PAULO RICARDO FERNANDES

OAB/SP 376935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCIANE DE JESUS ABREU FERNANDES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de PAULO RICARDO FERNANDES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de NARCIMARA TANIA DA PENHA RIBEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038127-67.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA VITORIA MISSIAS MENEZES, LUCAS ADRIEL CARVALHO RIBEIRO CARDOSO, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida e

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038127-67.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA VITORIA MISSIAS MENEZES, LUCAS ADRIEL CARVALHO RIBEIRO CARDOSO, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida e

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038127-67.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA VITORIA MISSIAS MENEZES, LUCAS ADRIEL CARVALHO RIBEIRO CARDOSO, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida e

06/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 11:33

Decisão

•26/06/2025, 12:26

Ato ordinatório

•26/06/2025, 13:37

Ato ordinatório

•26/06/2025, 15:37

Ato ordinatório

•26/06/2025, 15:49

Ato ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Decisão

•21/07/2025, 13:10

Ato ordinatório

•25/07/2025, 09:17

Ato ordinatório

•24/09/2025, 12:23

Ato ordinatório

•08/10/2025, 11:40

Ato ordinatório

•08/10/2025, 13:02

Sentença

•04/11/2025, 23:11

Ato ordinatório

•05/11/2025, 07:50