6006195-61.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.860,40

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ARLENE BATISTA DE SOUZA

CPF 341.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de ARLENE BATISTA DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:06

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006195-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARLENE BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O acórdão da “Vistos e relatados os autos, acordam os Juízes inte Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 10:36

Determinado o arquivamento definitivo

07/08/2025, 10:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:17

Recebidos os autos

25/07/2025, 09:06

Juntada de decisão

25/07/2025, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/05/2025, 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/05/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 11:36

Sentença

•24/03/2025, 10:53

Sentença

•24/03/2025, 10:53

Ato ordinatório

•10/04/2025, 14:38

Ato ordinatório

•10/04/2025, 14:38

Decisão

•05/05/2025, 10:34

Acórdão

•03/07/2025, 18:53

Decisão

•07/08/2025, 10:36

Decisão

•07/08/2025, 10:36