6002996-31.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.330,13

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GERSON SOUZA DOS SANTOS

CPF 226.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 13:10

Juntada de Certidão

07/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de GERSON SOUZA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 07:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 07:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002996-31.2025.8.03.0001. AUTOR: GERSON SOUZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata o presente feito de ação proposta por GERSON SOUZA DOS SANTOS em desfavor do INSS para concessão de auxílio-doença acidentário e conversão em aposentado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 16:10

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 19:43

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:56

Documentos

Outros Documentos

•27/01/2025, 11:22

Decisão

•27/01/2025, 15:05

Decisão

•20/03/2025, 20:43

Decisão

•05/08/2025, 19:17

Decisão

•07/10/2025, 19:43

Sentença

•03/11/2025, 10:36