6000682-09.2025.8.03.0003

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 23.428,57

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 18:43

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO FINALIDADE: Ciência às parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 6000682-09.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

28/01/2026, 14:51

Processo Reativado

28/01/2026, 14:51

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

28/01/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000682-09.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAZAGAO/ RECORRIDO: LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pelo Município de Mazagão contra sentença profe

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/10/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:46

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000682-09.2025.8.03.0003. REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO DESPACHO Intimar o autor para, querendo, ap Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 11:06

Sentença

•01/07/2025, 12:43

Sentença

•31/07/2025, 19:58

Despacho

•10/10/2025, 13:10

Despacho

•10/10/2025, 13:10

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/11/2025, 15:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 18:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 18:45