6025312-38.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.129,03

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

CPF 666.***.***-72

Reu

AIRTON CHAVES AMANDO AGRA JUNIOR

CPF 795.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de AIRTON CHAVES AMANDO AGRA JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

29/04/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 08:42

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2026, 08:08

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 07:48

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

24/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2026, 10:00

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 15:35

TipoProcessoDocumento#62

•12/11/2025, 15:14

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2026, 15:23

TipoProcessoDocumento#216

•11/03/2026, 09:06

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2026, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2026, 09:23

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2026, 10:17

TipoProcessoDocumento#63

•28/04/2026, 08:08

TipoProcessoDocumento#74

•29/04/2026, 09:56