0044562-33.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.510,57

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ROSILENE RAMOS COSTA

CPF 426.***.***-49

Autor

NORMA CRISTINA ALMEIDA DA CUNHA

CPF 316.***.***-15

Autor

NOELY DO CARMO GAMA DE OLIVEIRA

CPF 432.***.***-68

Autor

NILZETE MENDES COSTA

CPF 603.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO STAUDT WAGNER

OAB/AP 1234•Representa: ATIVO

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044562-33.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: NILZA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, NOELY DO CARMO GAMA DE OLIVEIRA, NILMA VASCONCELOS DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NIVIA MARA NASCIMENTO GUIMARAES, NILZETE MENDES COSTA, ROSILENE RAM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044562-33.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: NILZA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, NOELY DO CARMO GAMA DE OLIVEIRA, NILMA VASCONCELOS DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NIVIA MARA NASCIMENTO GUIMARAES, NILZETE MENDES COSTA, ROSILENE RAM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/06/2024 12:21:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024, 06:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/06/2024 12:21:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2024, 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 08:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2024, 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 08:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2024, 08:00

Nos termos do Art. 50 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se o ente devedor para pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV no prazo de 2 meses, nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

19/06/2024, 08:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85065.

18/06/2024, 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85061.

18/06/2024, 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85062.

18/06/2024, 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85063.

18/06/2024, 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85064.

18/06/2024, 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85066.

18/06/2024, 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85067.

18/06/2024, 10:07

Documentos

Nenhum documento disponivel