0044592-68.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.095,66

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044592-68.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: GORETE GONCALVES VIANA ALVES, GRACILENE CAMARAO MOURA, HEDIVELSON CARLOS QUEIROZ DE SOUZA, GRACILENE FREIRE LOPES CORREA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, GRACE KERLER MOREIRA, HELENA CARMEN CORREA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044592-68.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: GORETE GONCALVES VIANA ALVES, GRACILENE CAMARAO MOURA, HEDIVELSON CARLOS QUEIROZ DE SOUZA, GRACILENE FREIRE LOPES CORREA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, GRACE KERLER MOREIRA, HELENA CARMEN CORREA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044592-68.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: GORETE GONCALVES VIANA ALVES, GRACILENE CAMARAO MOURA, HEDIVELSON CARLOS QUEIROZ DE SOUZA, GRACILENE FREIRE LOPES CORREA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, GRACE KERLER MOREIRA, HELENA CARMEN CORREA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044592-68.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: GORETE GONCALVES VIANA ALVES, GRACILENE CAMARAO MOURA, HEDIVELSON CARLOS QUEIROZ DE SOUZA, GRACILENE FREIRE LOPES CORREA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, GRACE KERLER MOREIRA, HELENA CARMEN CORREA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044592-68.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: GORETE GONCALVES VIANA ALVES, GRACILENE CAMARAO MOURA, HEDIVELSON CARLOS QUEIROZ DE SOUZA, GRACILENE FREIRE LOPES CORREA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, GRACE KERLER MOREIRA, HELENA CARMEN CORREA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução de título executivo judicial referente a sentença proferida na ação coletiva n.º 0016285-66.2007.8.03.0001, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá- Sinsepeap atuou em favor dos substituídos.O Exec (...)

21/06/2024, 08:59

Decurso de Prazo - MO 21.

14/06/2024, 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/06/2024, 08:38

Citação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 22/04/2024 12:26:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2024, 07:42

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 22/04/2024 12:26:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2024, 09:09

NOME PARTE: HELENA SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO - Credor

25/04/2024, 09:03

NOME PARTE: SILVANA HELENA GOMES DOS SANTOS - Credor

25/04/2024, 09:02

NOME PARTE: GRACIENE CARDOSO LEAO - Credor

25/04/2024, 09:01

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial.Determino a imediata exclusão das seguintes Exequentes do polo ativo: GRACIENE CARDOSO LEAO, SILVANA HELENA GOMES DOS SANTOS e HELENA SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO. Defiro a gratuidade judiciária à pa (...)

22/04/2024, 12:26

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