0031852-20.2019.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 14.750,27

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031852-20.2019.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorári Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031852-20.2019.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em que pese a concordância do Município acerca dos cálculos apresentados pela parte credora, observo que são necessários alguns apontament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031852-20.2019.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em atenção ao princípio da cooperação processual (CPC, art. 6º), considerando a distribuição do processo para esta unidade após a implemen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 09:12

Certifico que o processo aguarda bloqueio Sisbajud.

20/06/2024, 09:45

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a restrição de bloqueio determinada pela decisão de mov. 302.

19/06/2024, 13:14

Decurso de Prazo

10/06/2024, 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/06/2024, 08:08

Certifico que aguardo o prazo da parte ré.

16/05/2024, 07:47

Ciência da determinação de bloqueio dos valores descritos na ordem #293 e aguarda cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença #183

14/05/2024, 14:21

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/04/2024 11:35:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/04/2024, 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/04/2024 11:35:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/04/2024, 10:03

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/04/2024 11:35:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/04/2024, 11:48

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/04/2024 11:35:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/04/2024, 11:48

Em Atos do Juiz. Estabelece o artigo 77, inciso V, do CPC, que são deveres das partes e de todos os que de qualquer forma participam do processo, cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natur (...)

11/04/2024, 11:35

Documentos

PETIÇÃO

•23/11/2022, 11:18

PROCURAÇÃO

•23/11/2022, 11:18

PROCURAÇÃO

•14/02/2024, 14:37