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6005255-93.2025.8.03.0002
Reintegracao Manutencao De PosseReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS CASTRO LIMA
CPF 316.***.***-49
JACIDIA ESPINDOLA QUEROES
CPF 757.***.***-91
Advogados / Representantes
ERICKA DOS SANTOS SALES
OAB/AP 4508•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:15Decorrido prazo de JACIDIA ESPINDOLA QUEROES em 28/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 03:05Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 03:05Juntada de Petição de ciência
21/01/2026, 12:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2025, 22:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2025, 22:10Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/12/2025, 09:03Conclusos para decisão
03/12/2025, 12:12Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/11/2025, 07:58Declarada incompetência
27/11/2025, 22:24Conclusos para decisão
27/10/2025, 10:13Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2025, 00:52Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 11:44Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005255-93.2025.8.03.0002. AUTOR: ANTONIO CARLOS CASTRO LIMA REU: JACIDIA ESPINDOLA QUEROES DECISÃO.... Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por ANTONIO CARLOS CASTRO LIMA em face de JACID
03/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•04/06/2025, 16:26
Decisão
•06/08/2025, 10:03
Petição
•12/08/2025, 19:32
Decisão
•01/10/2025, 11:10
Decisão
•27/11/2025, 22:24
Decisão
•09/12/2025, 09:03
Ciência
•21/01/2026, 12:02